DEGEO

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8 de ago de 2011

A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS NA CIDADE DO CRATO


Gutemberg Vidal Dias*


Introdução

                                                                                               
A previdência social Brasileira é um seguro social, seguro este pago mediante as contribuições previdenciárias. Este benefício tem a finalidade de garantir o sustento do trabalhador e sua família em caso do mesmo está impossibilitado de trabalhar, seja por motivo de idade avançada, desemprego involuntário, doenças diversas e outros. A previdência tem a missão de garantir proteção ao trabalhador e sua família e o objetivo de promover o bem-estar social. A previdencia  é um patrimônio do trabalhador e sua família.
A previdência social é uma instituição publica, com a finalidade de reconhecer e conceder direitos aos contribuintes. Estes direitos são concedidos aos segurados em forma de benefícios. Os benefícios podem ser do tipo aposentadoria, que é dividida em especial, por idade, por tempo de contribuição e por invalidez; pensões, que podem ser por morte ou especial; e os auxílios, que são eles, auxílios doenças, reclusão e acidente.

Tabela 1: Composição de estoque do numero de benefícios previdenciários – Dez. 2009 (%)
Composição                                                                          (%)
Aposentadoria                                                                        66,3
Idade                                                                                      34,5
Invalidez                                                                               12,8
Tempo de contribuição (TC)                                                   19,0
Pensões                                                                                  28,4
auxílios-doença                                                                        4,7
Outros benefícios                                                                      0,6
Total                                                                                    100,0
Fonte: Ministério da Previdência Social (Boletim da Previdência Social).

As contribuições para a Previdência Social são arrecadadas mensalmente pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Essa renda acumulada mês a mês é usada para pagar os benefícios do segurado. O valor recolhido depende da remuneração recebida pelo trabalhador e de seu perfil de contribuinte.
Assim a seguinte pesquisa tem por objetivo de entender como funciona a questão previdência ria no Brasil e sobre tudo esclarecer a verdadeira situação dos assegurados da previdência social que moram no município de Crato-ce.
Para a realização do trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos a respeito do tema e sobre a cidade em questão. Foram realizadas também entrevistas com aposentados residentes na cidade de Crato-ce.

A Aposentadoria

A aposentadoria é a transferência feita pela previdência social da contribuição que o trabalhador fez durante todos os seus anos de trabalho para substituir a falta da sua renda pela perda da capacidade de trabalho. Essa perda pode ser causada por doença, invalidez, morte, idade avançada e outros demais motivos.
A aposentadoria esta dividida em quatro tipos: A Especial, Por Invalidez, Tempo de contribuição e Por Idade. Tem direito a aposentadoria Especial o trabalhador que exerceu suas atividades em ambientes com condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física. Na aposentadoria por Invalidez, tem direito o trabalhador que for considerado incapaz de exercer sua atividade ou outro tipo de serviço que lhe garanta sustento. Tem o direito a aposentadoria por Tempo de Contribuição o trabalhador que exerceu suas funções com carteira assinada contribuindo com a previdência social pelo tempo mínimo exigido. Já na aposentadoria por Idade tem direito os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir de 65 (sessenta e cinco) anos e feminino a partir de 60 (sessenta) anos, no caso dos trabalhadores rurais essa idade é reduzida para 60 (sessenta) anos os trabalhadores do sexo masculino e 55 (cinqüenta e cinco) anos para o sexo feminino.
Para que seja concedido o direito ao cidadão a aposentadoria por idade é necessário, além de ter completado a idade mínima necessária, que ele tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.
No caso dos trabalhadores do campo, são necessários 180 (cento e oitenta) messes de atividade rural. Já no caso dos trabalhadores urbanos que estão inscritos na Previdência social deverão cumprir com pelo menos 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.
É necessário que o trabalhador do campo esteja exercendo a atividade rural na data de entrada do requerimento da aposentadoria por idade ou na data em que cumpriu as condições exigidas para receber o benefício. Se preencher os requisitos necessários à aposentadoria por idade, o trabalhador não precisa deixar o emprego para solicitar o benefício.

Fator previdenciário

O fator previdenciário significa o numero resultante de uma formula que combina idade de aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida apontada pelo IBGE em função das tábuas de mortalidade atualizadas todos os anos.

Tabela 1.2: Fator previdenciário: casos selecionados
                   Idade de Inicio do Beneficio (anos)
Tempo de
Contribuição (anos)
                   50          51        52     53        54        55        56        57        58        59        60
35               0,60       0,62     0,65     0,67      0,70     0,72     0,75     0,78     0,81       0,84       0,87
36                0,62       0,64     0,67     0,69      0,72     0,74     0,77     0,80     0,84       0,87       0,90
37                0,64       0,66     0,69     0,71      0,74     0,77     0,80     0,83     0,86       0,89       0,93
38                0,66       0,68     0,71     0,73      0,76     0,79     0,82     0,85     0,88       0,92       0,95
39                0,68       0,70     0,73     0,75      0,78     0,81     0,84     0,87     0,91       0,94       0,98
40                0,70       0,72     0,75     0,77      0,80     0,83     0,87     0,90     0,93       0,97       1,01
41                0,72       0,74     0,77     0,79      0,82     0,86     0,89     0,92     0,96       1,00       1,04
42                0,73       0,76     0,79     0,82      0,85     0,88     0,91     0,95     0,99       1,02       1,06
Fonte: livro: Demografia: A Ameaça Invisível. Capitulo 3 pag. 16

Características da Área de Estudo

Crato é um município brasileiro do interior do estado do Ceará. Localiza-se no sopé da Chapada do Araripe no extremo-sul do estado e na Microrregião do Cariri, integrante da Região Metropolitana do Cariri.
Fronteira com o estado de Pernambuco, a cidade situa-se no Cariri Cearense, conhecido por muitos como o "Oásis do Sertão". É a segunda cidade mais importante do Cariri em termos econômicos depois de Juazeiro do Norte, constituindo também um entroncamento rodoviário que a interliga ao Piauí, Paraíba e Pernambuco, além da capital do Ceará, Fortaleza.

Aposentados no Município do Crato

Hoje no município do Crato, tanto na área rural quanto na área urbana, a vida dos aposentados é bastante difícil. Isso se deve pelo fato do valor recebido com o beneficio não supri as necessidades básicas para lhes dar uma vida digna.
Boa parte deles precisa da ajuda financeira dos filhos, parentes e amigos. Outra parte é obrigada a trabalhar para complementar seu benefício, que, na maior parte dos casos, não supera um salário mínimo.
Na zona urbana os aposentados para complementar a renda familiar exercem funções como a guarda noturno, eles passam a noite acordados nas ruas correndo riscos, passando frio, e como proteção usam apenas um apito e um pequeno pedaço de madeira. Muitos trabalham como vendedores ambulantes, vendendo salgados, doces, água e outras coisas mais nas entradas dos colégios, faculdades, festas, em praças e etc. Outra função bem comum exercida pelos aposentados na região é a venda de jogos de azar.
Em outros casos o beneficio do aposentado não é suficiente pelo fato dele ter que sustentar em sua casa seus filhos, noras genros e netos, que em conseqüência de não trabalharem ficam na dependendo da sua renda. Sendo este também um dos fatores que levam o aposentado a ter que voltar a trabalhar.

Conclusão

A aposentadoria é um momento muito esperado ao longo dos anos de trabalho, e quando finalmente chega, muitas vezes acaba se tornando frustrante. É lamentável que os aposentados do Brasil e especificamente do município de Crato continuem a ter que trabalhar mesmo depois de se aposentarem. É lamentável que eles passem necessidades e muitas vezes falta de assistência por parte das autoridades competentes. O que é preciso são políticas que visem à melhoria da aposentadoria para a população, tornando assim, a vida dos aposentados mais digna de um cidadão.

Referências Bibliográficas
Cidadania: 2010. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/aposentadoria-previdencia/por-idade> Acessado em: 10 jul. 2010.
Crato (Ceará): Disponível em:
GIAMBIAGI, Fábio. Demografia: A Ameaça Invisível. In:________. “Outra vez?!”. Elsevier, 2010. Cap. 3, Pag. 11-22.
O Que é Previdência Social?: Disponível em: <http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=59 > Acessado em: 12 jul. 2010.

Graduando do Curso de Geografia do IV – Semestre
Disciplina – Geografia da População
Professor – João Ludgero Sobreira Neto

Um comentário:

  1. -observar a escrita de algumas palavras que ficaram sem acentuação.
    -observar a repetição de palavras e a concordância de algumas frases principalmente na conclusão.
    -fazer parágrafo onde mudou de assunto.
    o texto está bom, só precisa um pouco mais de atenção na esvcrita.

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