DEGEO

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8 de ago de 2011

RELAÇÕES ENTRE ASSISTENCIALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS


Francisca Fernanda Batista de Castro*
Amanda Rafaela Pereira*


         Falar de assistencialismo implica na análise de aposentadoria e previdência social, seguindo pela ação governamental junto às políticas públicas emergentes e implantada pelo estado.
         A previdência social atua em cinco ramos principais: invalidez; velhice ou tempo de serviço; doença ou maternidade; acidentes de trabalho; desemprego e encargos familiares. Em praticamente todos os países, onde existe, é custeada pelas contribuições dos trabalhadores, das empresas e do estado em proporções variáveis. A previdência foi estabelecida no Brasil em 1923, quando o congresso nacional cria a caixa de aposentadoria e pensões para os empregados de empresas ferroviárias. Junto com os familiares eles passam a ter direito a assistência médica, remédios subsidiados, aposentadoria e pensões. Em muitos casos, principalmente na zona rural, o pagamento dos benefícios da previdência é a principal fonte de renda familiar. Cerca de 70,8% da renda média domiciliar nos municípios do interior do nordeste tem essa origem. Na região sul os benefícios recebidos por aposentadorias e pensionistas da zona rural correspondem a 41% da renda média familiar mensal.
         O assistencialismo, sob o enfoque constitucional, é um conjunto de políticas publicas, com o apoio da sociedade, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos brasileiros. Os governantes que teoricamente tem a missão de fazer justiça a todos na verdade não podem, mesmo que queiram, pois criar uma política que vise concretamente dar oportunidades de trabalho a todos reduziria os elevadíssimos ganhos da elite detentora do poder econômico. Porém deixar que os excluídos fiquem totalmente desamparados implica em:
-aumento excessivo do exercito do crime;
-podem morrer a mingua e nem servirem para carimbar a faixa da democracia, com o seu voto;
-totalmente desamparados, significaria um adeus a todos os tipos de assistencialismo protagonizados pela iniciativa privada e não haveria como descarregar dinheiro para fugir do fisco e nem avaliar o peso da consciência;

Avaliação das políticas públicas

 É definida aqui como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao bem coletivo. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada.
         A avaliação de um modo geral tem sido definida como instrumento imprescindível para o conhecimento da viabilidade de programas e projetos para o redirecionamento de seus objetivos quando necessário ou mesmo para a formulação de suas propostas e atividades. Entretanto apesar de ser indiscutível a necessidade de avaliação, no âmbito do setor público brasileiro, essa pratica ainda é muito incipiente, especialmente quando focaliza a avaliação de desempenho e de resultados de uma instituição pública ou de um programa governamental, no qual a política pública se materializa. O estado age por intermédio de um conjunto de ações determinadas políticas públicas que conseqüentemente tem como finalidade garantir ao cidadão a sua cidadania, isto é, a satisfação de suas necessidades humanas básicas.

Avaliação dos programas governamentais

         Um dos principais temas de estudo tem sido investigar a forma de avaliação das políticas sociais e programas lançados pelo governo no intuito de melhorar as condições de vida dos brasileiros. Tradicionalmente essa avaliação tem se processado através de dois tipos de análise. A primeira se constitui numa análise da evolução do gasto público, a segunda fundamenta-se em uma análise econômica que tem como objetivo identificar o grau com que os recursos governamentais são utilizados para a produção de bens e serviços, se os resultados alcançados com os empreendimentos sociais são compatíveis com as respectivas necessidades, que poderiam ser medidas tanto do ponto de vista do atendimento integral da demanda existente, quanto do atendimento de metas físicas estabelecidas.
         Realizamos para uma melhor coleta de dados 36 questionários socioeconômicos, sendo 12 com universitários, 12 com chefes de família e 12 com idosos, com a finalidade de expor a opinião dos cidadãos cratenses em relação a programas do governo como: bolsa família, fome zero, pro uni e auxilio reclusão. Conseguimos os seguintes resultados:

  PROGRAMAS DO
       GOVERNO
   ADOLECENTES
            (12)
    CHEFES DE
   FAMILIA (12)
           IDOSOS
               (12)

BOLSA FAMILIA
Apenas três
não concordam com o programa
Apenas três não
Concordam com
O programa

Unânimamente
Todos concordam
Com o programa
FOME ZERO

PRO UNI
Todos aprovam

Todos aprovam
Todos aprovam

Todos aprovam
Todos aprovam

Todos aprovam
AUXILIO EXCLUSÃO
Apenas quatro concordam com o
Programa
Apenas seis
Concordam com
O programa
Apenas três
Concordam com o programa

Percebemos claramente que o governo Lula tem grande influência nas diversas opiniões dos entrevistados (especialmente entre idosos). Uma minoria mostra o “bolsa família” e o “fome zero” como um grande curral de votos distribuída sem nenhum critério. Outros vêem o “auxilio reclusão” como prêmio dado aos criminosos por todos os crimes cometidos e com relação ao “pro uni” todos concordam com o programa, porém há relatos que nem sempre os beneficiados são estudantes mais humildes. a grande maioria das opiniões concordam com os programas assistencialistas do governo ( principalmente, governo Lula), porém alguns acham que essa política social não é a maneira mais correta de resolver os problemas sofridos pela população, opinando dessa forma que mais investimento na educação, por exemplo,  seria bem melhor para o pais.

Cidadania e assistencialismo

         Cidadania é a participação de todos em busca de benefícios sociais e igualdade. Mas a sociedade capitalista se alimenta da pobreza e para ser um componente integral da sociedade, o cidadão tem que usufruir direitos civis, políticos e sociais. O grande risco dos programas assistencialistas do governo é o de reduzir a questão social, puramente na sobrevivência do individuo, não promovendo sua inserção na sociedade.
É necessário que a sociedade tenha conhecimento da verdadeira importância de ser cidadão para possuir a capacidade de conhecer e perceber os seus direitos e reivindicá-los, num sentido em que o conceito de cidadão saia do papel, e se legitime, através da incorporação da identidade de um individuo marcado por suas vitórias, como sujeito construtor e autor de uma cidadania democrática.
Concluímos que o interesse do governo na avaliação dos programas e das políticas públicas esta relacionado à preocupação com a eficácia, a eficiência, a afetividade, de suas ações. As iniciativas do governo brasileiro quanto ao processo de avaliação de programas assistencialistas visa à pressão social para a melhoria da qualidade na provisão de serviços públicos e as demandas para a redução das despesas públicas. A verdade é que seria fácil acabar com o assistencialismo, bastaria permitir que todos tivessem a oportunidade ao sagrado direito de trabalhar.


Referências bibliográficas:

GIAMBIAGI, Fabio; TAFNER, Paulo. Demografia: a ameaça invisível. Editora Elservier 2010.
SANTOS, Regina Bega. Movimentos sociais e urbanos. Editora UNESP 2004

Graduandos do Curso de Geografia do IV – Semestre
Disciplina – Geografia da População
Professor – João Ludgero Sobreira Neto

Um comentário:

  1. o artigo apresenta bons dados a respeito da vião assistencialista por diversos grupos, prém elas poderiam ter especificado uma cidade do cariri garantindo mais transparencia ao trabalho.

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