DEGEO

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2 de ago de 2011

QUAIS ESTRATÉGIAS TOMADAS PELO GOVERNO PARA MITIGAR A POBREZA EXISTENTE NO CEARA?

Cícera Jéssica de Brito*


 INTRODUÇÃO


Quando se fala em pobreza, existe um consenso de que pobres são apenas aquelas pessoas que não disponibilizam de recursos monetários necessários à sua sobrevivência. Apesar de ser uma dimensão importante da pobreza, o nível de renda não captura completamente outras privações das pessoas, tais como ter uma vida perigosa, difícil e dolorosa, podendo ser prematuramente abreviada; ter uma vida privada de conhecimento e comunicação; ser excluído da voz e poder das instituições do Estado e da sociedade; ter dignidade, confiança e auto-respeito roubados. Em função disso, nos últimos anos, a noção de pobreza tem passado por uma evolução no sentido de incluir dimensões importantes sobre a vida das pessoas e não ficar limitada apenas à esfera da disponibilidade de renda. Essa evolução foi acompanhada também de uma busca incessante por medidas multidimensionais da pobreza (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 1997; 2000).
Existe um amplo consenso entre cientistas, políticos, pesquisadores e intelectuais de todo o mundo de que a redução da pobreza deve ser vista como uma das prioridades das políticas públicas. Deste modo, a mensuração do nível de pobreza se torna alvo de um intenso debate, no momento em que é necessário primeiramente identificar onde ela está localizada para, em seguida, ter-se condições de combatê-la. Hoje no Brasil esta preocupação se torna mais evidente quando as análises enfocam o espaço econômico do Nordeste, pois mesmo havendo um movimento de “despolarização” das atividades econômicas do Sudeste em prol do Nordeste entre as décadas de 1960 e 1990 após a criação da Sudene , esta Região ainda é reconhecidamente a mais carente do país.
Partindo assim para realidade cearense, faz-se necessário analisar a evolução dos indicadores de qualidade de vida no Estado, bem como as estratégias dos governos que se sucederam no período e que foram aplicadas por meio de políticas públicas com a justificativa de amenizarem os níveis de segregação social geradas pela falta de renda. Este trabalho visa analisar as medidas tomadas pelos diferentes governantes, a fim de mitigar a pobreza existente no Estado. Foram utilizados dados secundários coletados do IBGE, no período entre 1992 e 2007, a fim de mostrar a evolução desses indicadores.

 DESENVOLVIMENTO

O Ceará é um dos estados mais pobres do Brasil. Segundo dados da PNAD (2007) mais da metade (50,9 %) de sua população se encontra abaixo da linha de pobreza1, não tendo acesso aos meios necessários para uma sobrevivência humana digna. Além disso, apresenta o 7º pior índice de desenvolvimento humano do país (Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, PNUD, 2000). Não obstante, apresenta elevado nível de concentração de renda, refletido no coeficiente de Gini2 desse estado de 0,55 (IPEAData, 2007). Para o Banco Mundial (2003), o Ceará foi vítima de algumas deficiências estruturais inerentes ao Estado: “o desprezo pela formação profissional, saúde e condições de vida, especialmente dos mais pobres nas áreas rurais; a estrutura desigual da propriedade de bens e da distribuição de emprego; as instituições fracas e desiguais, em especial com histórico de concentração de poder, de cultura da desigualdade e, nos anos 1980, de gastos públicos, que deu origem a problemas fiscais; e a vulnerabilidade ao clima, às condições econômicas do restante do Brasil.” Essas deficiências contribuíram para o atual quadro de pobreza em que grande parte da população cearense está inserida.

 MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS NÍVEIS DE POBREZA NO CEARÁ

De acordo com Fava (1984), existem duas possibilidades de combater a pobreza: “A primeira delas caminha no sentido de possibilitar aos pobres, meios para que aumentem, eles próprios, sua renda. A segunda, de caráter mais assistencial, procura suprir total ou parcialmente a insuficiência de renda dos pobres, transferindo-lhes renda monetária ou fornecendo-lhes bens e serviços como, alimentos e habitação, etc.” Conh (1995) apud República Federativa do Brasil (1995), salienta que enfrentar a pobreza significa formular programas e políticas sociais que contemplam a distinção entre aquelas voltadas para o seu alívio e para a sua superação. Segundo a autora, o alívio da pobreza seria dado por meio de políticas assistencialistas, imediatas, focalizadas nos grupos mais vulneráveis. A superação da pobreza se dará por meio de políticas de médio e longo prazo, voltadas para o crescimento com equidade dos cidadãos aos direitos sociais, independente dos níveis de renda e inserção no mercado de trabalho.          Para Fundo de Combate à Pobreza do estado do Ceará (FECOP, IPECE, 2004), as políticas de mitigação de pobreza se dividem em dois grupos: políticas de transferência de renda, que visam atender aos grupos de pessoas com poucas chances de sair do atual quadro de pobreza, pela falta de disponibilidade de capital físico, financeiro e humano e grupos de pessoas vítimas de adversidades (secas, enchentes, etc.); e políticas estruturantes, que dão à população condições para acumulação de capital, estimulando sua saída dos níveis de pobreza. Visando o combate da pobreza em nível rural, o Estado do Ceará criou o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, que em 1995, passou a ser chamado de Projeto São José. O objetivo principal desse projeto é a implementação de ações que visam o desenvolvimento sustentável no estado, proporcionando à população a geração de emprego e renda, a provisão de serviços básicos e de infra-estrutura. Outra política implantada no Ceará que visa combater a pobreza é o Programa Bolsa Família, um programa federal de transferência direta de renda para famílias que possuem renda mensal per capita de R$ 69,00 a R$ 137,00 (situação de pobreza) e menor que R$ 69,00 (extrema pobreza). Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, esse programa é pautado na articulação de três dimensões: promoção do alívio imediato da pobreza, reforço ao exercício de direitos básicos sociais e coordenação de programas auxiliares, como: programas de geração de trabalho e renda, alfabetização de adultos, fornecimento de registro civil e demais documentos.            Outro projeto de grande relevância para a sociedade cearense no que concerne a viabilização do acesso à água tratada é o “Projeto Caminho das Águas”. Tal projeto vem atender a necessidade hídrica básica, através de um grande e articulado conjunto de obras governamentais que objetivam maximizar os potenciais hídricos do Ceará. Uma de suas vertentes abrange o Canal de Integração do Castanhão que interage diretamente com a Região Metropolitana de Fortaleza através de um sistema de adução com quase 255 km de extensão. O projeto abrange outras ações em que potencializará o surgimento de um novo pólo de desenvolvimento hidroagrícola nas áreas de tabuleiro da bacia do rio Jaguaribe e atenderá ao abastecimento humano das comunidades ao longo de seu trajeto (Forte et all, 2006).
Com respeito ao saneamento básico, temos o “Projeto SANEAR” e o “Programa de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário das Cidades”. O Projeto SANEAR foi posto em prática nos anos de 1993 (SANEAR I) e em 2003 (SANEAR II). Sua principal função é a de garantir o desenvolvimento sustentável da população, melhorando sua qualidade de vida e alavancar o crescimento econômico. No que diz respeito ao sistema de coleta de lixo, o governo vem incentivando práticas como a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos. Desta forma, o lixo que seria jogado nas ruas é reutilizado, trazendo um maior conforto para os cidadãos, que se vêem livres de mazelas como doenças e enchentes. Infelizmente, como vimos no último período chuvoso, ainda não notamos grandes avanços com relação a isso.
  
CONCLUSÃO

   Esse trabalho teve o intuito de discutir o problema da pobreza no Ceará, buscando entender como o governo tem tomado suas medidas para combater seu avanço no Estado. Embora muito se discuta sobre pobreza, este trabalho constata que seu conceito está intrinsecamente ligado ao de exclusão e ao de privação. Desta forma, são consideradas pobres as pessoas que não possuem meios necessários para sua sobrevivência, seja esses meios a alimentação, infra-estrutura adequada para a moradia, dentre outros.
Porém, independente disso, é válido a afirmativa sobre a hipótese de que investimentos na infra-estrutura local que busquem melhorar as condições de vida da população acabam por atrair investimentos para o Estado, ou seja, há a complementação dos gastos governamentais pela iniciativa privada que se instala no Estado e gera empregos para a população.
 As políticas implantadas no Ceará que objetivaram melhorar a renda da população e as condições de saneamento básico não foram eficientes. Em relação à distribuição de água, acesso a educação e coleta de lixo, houve uma redução da parcela da população privada desses serviços. Portanto, os programas que objetivaram melhorar o acesso à água, à educação e à coleta de lixo tiveram melhores efeitos. Visto que todos esses serviços são necessários a sobrevivência humana e constituem direito de todos, mas a realidade dos cearenses, mostrando que ainda existem pessoas sem acesso aos meios básicos para sua sobrevivência digna.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BANCO MUNDIAL. Brasil: Estratégias de Redução da Pobreza no Ceará, o desafio da modernização includente, 2003.
GOVERNO ESTADUAL DO CEARÁ. Boletim Pedagógico de Alfabetização. Ceará, 2007
COHN, Amélia. Políticas Sociais e Pobreza no Brasil. Planejamento e Políticas  Públicas, n° 12, IPEA – Rio de Janeiro, 1995.
FAVA, Vera Lúcia. Urbanização, Custo de Vida e Pobreza no Brasil. São Paulo - USP, 1984.
FORTE, Juliana F. et all. Políticas Públicas no Ceará: Ações e Limitações do “Governo das Mudanças”. Fortaleza, UECE: 2006
GALBRAITH, Jonh K. The Affluent Society. 3ª Ed. 1976.
IPEADATA. Disponível em: www.ipeadata.gov.br, vários acessos.
IPECE. Fundo de combate à pobreza. Fortaleza, 2004.
JONES, Charles I. Introdução a Teoria do Crescimento Econômico. CAMPUS, 2002.
KHAN, A. S. e SILVA, L. M.R. Eficácia e evolução dos indicadores socioeconômicos de famílias beneficiadas pelo programa de combate à pobreza rural / Projeto São José.
vários acessos.
Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br,
vários acessos.
ROCHA, Sonia. Pobreza e Desigualdade no Brasil: O Esgotamento dos efeitos
distributivos do Plano Real. Texto para discussão nº 721. IPEA – Rio de Janeiro, 2000.

Graduanda do Curso de Geografia do IV – Semestre
Disciplina – Geografia da População
Professor – João Ludgero Sobreira Neto

Um comentário:

  1. O ARTIGO ESTÁ MUITO BEM EMBASADO TEORICAMENTE E MOSTRANDO CLARAMENTE A VERDADE DO ESTADO DO CEARÁ. PARABÉNS

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