ASSISTENCIALISMO: MOCINHO OU VILÃO?

Decarla Gomes Da Silva*

Joana Darque Ribeiro Ferreira*

 “Seu doutô os nordestino têm muita gratidão 

Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão 

Mas doutô uma esmola a um homem qui é são 

Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

(Vozes da Seca, Luis Gonzaga/ Zé Dantas) 

DEFINIÇÃO PARA O ASSISTENCIALIMO

De todas as definições que se podem ter para o assistencialismo, todas se resumem nos seus mais diversos significados em solidariedade, humanidade, compaixão, formas associativas recíprocas, apoio de organizações governamentais ou não as camadas mais pobres da sociedade, sendo que todas de nenhuma forma causem prejuízos a nenhuma parcela da sociedade.

O assistencialismo está diretamente ligado ao voluntarismo, no qual há o acesso do voluntariado aos bens e serviços prestados por diversas entidades governamentais ou não.  Reflete os mais antagônicos quadros de uma nação, onde de um lado há pessoas necessitadas de serviços básicos à cidadania e de outro, pequenos grupos que gozam exacerbadamente desses direitos.

Para muitas pessoas o Assistencialismo torna-se um mal necessário, uma vez que este se mostra com uma moeda de duas faces, onde pode representar a possibilidade de mudanças no status-quo de uma sociedade e ao mesmo tempo como mediador da massificação da dependência social. Um dos grandes problemas a ser enfrentado por ele são as barreiras impostas pelo capitalismo, pois não há solidariedade aonde este venha a se manifestar nas suas formas mais agressivas; este o torna muitas vezes limitável nos seus planos de aplicações, principalmente nessa era contemporânea edificada na perca de valores éticos, morais e, por conseguinte no que se referir à solidariedade para com todos os demais desprivilegiados dos seus direitos básicos.

Infelizmente podemos perceber claramente as mazelas sociais, nas quais estão ligadas à estruturação e hierarquização da sociedade em classes subjugadas, o resultado disso envolve questões de cunho não somente econômico, mas também político, social e cultural, o problema ganha forças, sobretudo porque já está arraigado a própria cultura da sociedade e, quando atinge esse nível, torna-se capaz de desestruturá-la, bem como a partir daí passa a ditar o modo como está deva viver impossibilitando-a de pensar e refletir sobre a questão assistencialista tão presente e necessária na atualidade e no próprio contexto antagônico social.

Há ainda diversas formas de contextualizações sobre ele, alguns autores críticos questionam sobre a possibilidade de mudanças serem mediatizadas; outros ressaltam como umas das conseqüências a dependência e o aprisionamento das capacidades individuais de cada cidadão. De certa forma não se pode deixar de ter uma visão diferenciada sobre essas reflexões, pois em se tratar de um país com mais de 190 milhões de habitantes os contrastes sociais podem tranquilamente se camuflar entre os que necessitam e os que não necessitam dele; infelizmente em nosso país ocorre muito o chamado “Assistencialismo Elitista”. Sendo assim seria bastante arriscado para uma nação, aderir a empecilhos que impossibilitem suas aplicações, não obstante sem dúvida alguma ainda não adquirimos a consciência cidadã de que é preciso lutar por um país mais justo e solidário.

O Assistencialismo é importante e necessário enquanto nas suas formas mais solidárias, muitas empresas ressaltam que “não dão o peixe, ensinam a pescar”, mas isso apenas serve como justificativa para não aderir de forma alguma à causa. Dar o peixe significa uma solução mediata o que não deixa de ser eficaz, “ensinar a pescar” seria medidas eficientes imediatizadas e correlacionadas a todas as demais. Portanto não há diferenças nos seus resultados, mas nas suas intenções de aplicações, sobretudo na escolha delas para que enfim haja desculpas para não abraçar de nenhuma forma a questão assistencialista. Diversas empresas e ONGs que dizem “ensinar a pescar” usam a estratégia para não “dá o peixe” e lucrarem em cima delas. Diversos campos de profissionalizações dessas empresas lançam ao mercado diariamente uma enorme quantidade de pessoas nas quais não serão consideradas aptas a trabalharem para elas. Nenhuma empresa de cunho puramente neoliberal, investe, por exemplo, em idosos ou mesmos em pessoas com algum tipo de deficiência, há aí um convite insistente à reflexão de como estamos vivendo sem levarmos em conta o processo de alteridade.

O Assistencialismo é uma questão para se discutir todos os dias, o dia todo; se de um lado o governo não da à devida atenção, de outro há grupos que se refletem nesses atos. Não seria demais lutar para que o governo e a classe dominante, as duas maiores detentoras de poderes sobre a sociedade política e civil, fizessem o assistencialismo ser uma prática mais solidária não só entre si, mas para todo o restante da população.

A QUESTÃO ASSISTENCIALISTA NO PAÍS

Como bem sabemos a questão assistencialista no Brasil referente, sobretudo aos seus programas é bastante limitada e fraca do ponto de vista de legitimidades e aplicações. Olhando com um olhar mais introdutório e reflexivo sobre a nossa realidade, veremos de antemão não o apaziguamento das desigualdades sociais, mas o aumento da distancias socioeconômicas e espaciais entre pobres e ricos.

Um problema a ser enfrentado é que o Assistencialismo assim como o termo Sustentabilidade é lançado para as pessoas como uma marca para ser consumida e não como uma necessidade de longos anos, por isso discute-se muito para haver uma nova contextualização do que venha a ser o assistencialismo e a assistência. O que faz isso ser possível é o fato do termo Assistencialismo está sendo constantemente usado sob filosofias capitalistas mascarando as intenções reais de suas aplicações, não obstante seus efeitos são opostos a todos os esperados.

A sua prática não condiz com o ato de retirar dinheiro e benefícios de outras pessoas carecidas para repassá-los as outras, isso é um ato violento e coercitivo à cidadania.  Uma das causas para pensamentos de que ele causa dependência seria a “acomodação” de certos beneficiados quanto às questões ainda pendentes, isso os tornariam mais vulneráveis para aceitar “quaisquer” ajudas e passariam a não mais irem em busca de legitimar seus direitos, seria nesse caso uma forma de manter “comportada” a classe mais baixa e torná-la comprometida com a idolatria desses programas.

No Brasil, os benefícios assistenciais mais concedidos (nove em cada dez casos) são os amparos assistenciais mais conhecidos como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). São beneficiadas pessoas portadoras de deficiências (51%) e idosos (49%), o valor é de um salário mínimo, não entra nos cálculos de renda familiar e por isso produz graves injustiças.

De acordo com dados da Previdência Social é impossível obter exatidão nas características dos beneficiados, sobretudo por que em 2009 mais do que dobraram e a maior parte deles informam erroneamente receber aposentadoria ou pensão; embora haja essa dificuldade, sabe-se que em maior parte dos beneficiados estão as mulheres em geral donas de casa, pertencentes a famílias com baixa ou sem instrução.

De fato esses valores mesmo que aumentados não têm grandes impactos sobre a pobreza, pois sua eficácia não se traduz pelo aumento em si, não obstante as pessoas beneficiadas não são mais consideradas excluídas, embora sejam consideradas pobres e “extremamente pobres”. Infelizmente há ainda a quantidade pequena de beneficiados frente à realidade atual, se esse benefício fosse extinto, a pobreza não teria aumento significativo, pois dos poucos beneficiados, estes ainda vivem em situações de pobreza, mas o curioso é que ele se mostra bastante focalizado sobre os que o recebem, embora não queira dizer está distribuído igualitariamente.

Quando se diz que aumentar os valores desses benefícios não faz nenhuma diferença sobre a pobreza, corresponde analisar as reais necessidades das pessoas; o beneficio já é insuficientemente pequeno para todos os carecidos, aumentar seus valores seria retirar de quem não tem nada para quem tem um pouco, e aí sim conseqüentemente causar aniquidades gravíssimas além de colocar na exclusão pessoas que contribuem com a Previdência Social por estarem nos cálculos de aposentadoria e/ou pensão. De fato todas as pessoas são afetadas de uma maneira ou de outra, por que não há a focalização destes para o bem estar social, mas para injustiças causadoras das mais graves mazelas sociais. O foco desses programas deve ser de emancipação para os indivíduos, dessa forma eles poderão sair da linha da pobreza e não correrão o risco de cair no vício que lhes tornarão “acomodados”.

O CIDADÃO É DESESTIMULADO A CONTRIBUIR

Em hipótese alguma o cidadão vai se sentir no dever nem na vontade de contribuir para com o próximo, se a priori também estiver nas mesmas condições ou piores, e principalmente se ele tiver consciência de que pode receber sem contribuição alguma.

Os beneficiados pela LOAS são exatamente pessoas sem a contribuição prévia, trabalhadores com rendimento de até 1,2 salário mínimo que vivem no limiar da pobreza, sem muitas oportunidades de trabalho e ainda por cima com baixa instrução.

Na população mais velha ocorre da mesma forma, eles optam por não contribuírem, pois sabem que além das dificuldades financeiras, há ainda em geral poucas perspectivas de trabalhados por conta da baixa escolaridade. O problema é que entre os mais pobres há aqueles que contribuem (40%) mesmo que em menor quantidade com a Previdência, e futuramente serão estes os excluídos das possibilidades de obter benefícios assistenciais e não obstante receberão a mesma quantidade dos não contribuintes. Sendo assim, no sentido mais literal da palavra o cidadão é desestimulado a contribuir.

Para os trabalhadores com até 1,2 salário mínimo os custos para contribuição se tornam altíssimos e futuramente receberão uma quantia muito baixa. Sem contar que após entrarem com o requerimento para a aposentadoria a expectativa de vida é de apenas 16,2 anos de vida. 

De fato, diferentes indivíduos recebem iguais benefícios, e a justificativa é dada em prol do combate à pobreza, quando na realidade ela é intensifica cada vez mais, uma vez que esses indivíduos não contribuintes serão sempre os considerados pobres e “extremantes pobres”. Sem dúvidas essas pessoas na certa necessitam desses recursos, eles se fazem presentes como reais necessidades na vida delas, mas não conseguem causar muito impacto na pobreza, sobretudo para o restante não beneficiado.

Há também a problemática de crianças e jovens esquecidos por parte desses programas assistenciais, há poucos investimentos sobre os que representariam “o futuro da nação”. São em geral de famílias com graves problemas de estruturações familiares e marginalizados de todos os processos sociais. Muitas pessoas questionam sobre a redução da maioridade para que esses jovens possam responder por seus atos, porém não atentam para o fato disso ser o reflexo do país que temos e cultivamos. Eles não podem responder por aquilo que deveria ter sido sempre uma responsabilidade do governo e de suas políticas sociais.

Esses jovens serão os adultos de amanhã que na certa também não irão contribuir de maneira alguma. Nosso Brasil infelizmente ainda não sabe o que é ser uma nação, vive ainda somente do seu patriotismo, e da sustentação do heroísmo e, triste de uma nação que necessite de “heróis”.

A ASSIST ÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE CRATO-CE, UM CASO TÍPICO

A cidade de Crato-CE hoje conta com inúmeros centros assistencialistas nos seus inúmeros bairros, direcionados para famílias carentes, no intuito de promover também a inclusão social melhorando a vida dos beneficiados dos programas e projetos.

Conta com diversos programas como por exemplos os CRAS (Centros de Referência em Assistência Sociais), conta ainda com a Bolsa Família, com o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), grupos direcionados aos idosos e mulheres, e estes estão sempre mantendo proximidades com as entidades que atuam nesses seguimentos da sociedade cratense.

Uma dos maiores existentes é a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Crato), fundada em 1969 com o intuito de fornecer aos portadores de necessidades especiais os mesmos benefícios. Em especial nos últimos anos o projeto tem ampliado seus limites no sentido de tornar seu espaço mais expansível para adaptar-se as necessidades dos usuários.

Outro projeto muito importante é o Projeto Nova Vida, na Rua São Francisco, no Bairro São Miguel em Crato, com reconhecimento até na Europa. Tem o compromisso de erradicar a pobreza e a dissolução das drogas, sobretudo entre crianças e adolescente. A CAPS do Crato hoje atende mais de 300 usuários fortalecendo a inclusão social, fica localizado na Travessa Santana do Cariri, no Bairro Seminário, significa a substituição dos antigos manicômios e hospitais psiquiátricos e trata de pessoas com transtornos mentais.

Na cidade de Crato há ainda a presença do projeto Pro Jovem, no qual esses jovens são reintegrados ao processo educacional, e recebem qualificação profissional além de terem acessos ao esporte e ao lazer, construindo a cidadania. Embora não seja muito conhecido, o projeto social Bonequeiras no Pé de Manga surge para preservar a cultura Nordestina e local promovendo a socialização e integração, ele já existe há nove anos e é liderado por um grupo de mulheres do agreste pernambucano aqui na cidade de Crato.

O Doce Natal já existe há cinco anos pela prefeitura municipal no qual todos os anos arrecadam doações por parte do comércio, das lojas, além de ocorrer visitas aos hospitais da cidade, a cadeia pública, as ONGs, a APAE etc.

Como se pode perceber o Crato conta com inúmeros projetos assistenciais, nos quais todos promovem a inclusão e reintegração social, sobretudo para comunidades carentes, porém ainda existem inúmeros jovens e crianças abandonados pelas ruas nos principais centros da cidade. Há aqueles que nem ao menos sabem da existência desses projetos tão fundamentais na vida deles, e que poderia reintegrá-los na sociedade no espaço que também é seu como cidadão que ao longo dos anos fora desterritorializados.

Infelizmente o abandono com essas pessoas não é uma prática recente, seu histórico se acompanha de longas datas, o essencial seria haver políticas voltadas para esse estudo, pois infelizmente hoje essas questões são tidas como uma normalidade por conta de já está arraigada a cultura durante muito tempo. É necessário que haja debates sobre tais, quando esses indivíduos são desterritorializados da forma como são, sem escolhas, eles buscarão futuramente reterritorializar o espaço que também é seu, seja pela passividade, seja pela força coercitiva da violência.

Esses jovens e crianças desde cedo aprendem mais do que qualquer pessoa noções de territorialidades, pois estão sempre em locais onde possam conseguir algum serviço ou tarefa, principalmente onde haja fluxo de carros. Fica muito fácil para eles então tomar iniciativas de reconquistar no centro da cidade seu território.

Não é só a parte governamental a responsável por isso, todos nós somos, pois fechamos também os olhos para esses graves problemas por termos o pensamento míope de que nada podemos fazer. Nisso eles não irão procurar o que seja melhor para si, mas o que garanta a sua sobrevivência por mais um dia, pois o amanhã para os mesmos é só uma questão de sorte.

POR UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL MAIS SOLIDÁRIA

O Brasil hoje com o alargamento do topo da pirâmide etária observa-se um crescimento da população com 65 anos ou mais, antes era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010, segundo IBGE. Pode-se falar em um envelhecimento acelerado da população brasileira.

Para a Previdência Social esses dados não são bons, representa um país mais velho, porém ainda emergente o que significa dizer impactos econômicos em saúde, educação e também na própria Previdência. Seria o fim do bônus demográfico no qual se explica quando a população em idade de trabalhar cresce mais do que a população dependente, no caso os idosos e as crianças.

O problema disso é que esse fato não é visto como um processo natural e sim de implicações econômicas sobre gastos em serviços materiais, nos quais nada ultrapassam as necessidades reais dessa população mais velha. Esses dados não se mostram como um convite a pensarmos e refletirmos sobre novos valores para eles, mas nos impactos que vêm causar na Previdência Social.

A década de 1950 é marcada pelo “culto à juventude”, onde ser velho a partir dali representa um retrocesso em todos os aspectos da vida das mais diversas sociedades. As pessoas enchem-se de vaidades e de um radicalismo desprovido do seu conteúdo práxico esvaziando-se de suas essências e desvalorizando os mais velhos perpetuando a estagnação social de que não convivemos com o passado, com o presente e com o futuro em uma só esfera universal.

Com o culto exacerbado a beleza e a saúde crescem os números de mulheres que não desejam ter filhos. A sociedade passa a cultuar valores que possam lhes garantir a prolongação da vida, sem que esta necessite passar por o envelhecimento. No campo político surgem medidas de Seguridade Social, de Segurança Alimentar, de Precaução, de Sustentabilidade e da Previdência Social, porém diferentemente do esperado, essa busca por perpetuação tem levado a sociedade ao seu esvaziamento reflexivo em especial nos dias atuais. Ela passa a procurar curas para doenças que não existiam, sobretudo por que esse novo jeito de viver é o responsável pela atual crise existencial.

Se a população entre idosos e crianças não representa uma faixa etária independente para a Previdência Social, e se justamente por isso o mundo do trabalho passa a entrar em crise e, por conseguinte a própria Previdência, não há outra saída senão uma Previdência Social mais justa e solidária.

O atual exige que nós pensemos sobre os mais velhos e assim possamos atuar de forma mais solidária em conjunto como forma de nos preparamos para viver essa fase da vida como um processo natural e contínuo. 

O país nunca terá a oportunidade de conhecer a fio sua historia se não aprender a conviver com o respeito e a solidariedade recíproca. Hoje o Brasil conta com mais de 18 milhões de idosos que já foram crianças e jovens; a idade não representa apenas um número, mas uma dádiva concebida a todos os que assim fizerem por merecer.

CONCLUSÃO

O Assistencialismo repercute de forma negativa na sociedade, pois envolve conceitos de patriarcalismos, elitismos e dependências sociais, embora a sua essência não esteja relacionada a tais fundamentações, na prática infelizmente isso acontece em todo o país. As maiores empresas brasileiras usam esse termo sempre associado à Sustentabilidade e lucram e cima de ambas, afirmam “não dar o peixe, mas ensinar a pescar”, porém não fazem nenhum nem outro, ao não ser aos bancos, as multinacionais e aos grandes grupos empresariais.

Os impostos pagos por todo cidadão brasileiro já deveriam ser contado diretamente como ajuda a questão assistencialista, mas de forma igualitária para os mais necessitados, e não como um bolo que só é repartido entre os grandes grupos do país.

Sobre filosofias capitalistas o Assistencialismo é moldado para ludibriar a sociedade sob referências de combate à pobreza, dar assistência é diferente, não refere somente à “cura” paliativa das mazelas sociais faz respaldo ao conjunto de assistências não só em termos de serviços de bens e materiais, mas em todos os sentidos na vida de cada cidadão.

É obvio que as pessoas beneficiadas por tal sentem-se ajudadas em muitos aspectos e não deixa de ser verídico, porém este projeto não mantém vínculos nem o compromisso de focalizar a erradicação da pobreza, comprova-se por as pessoas encarregadas de efetuar suas aplicações. A pobreza se faz mais presente justamente nos beneficiados, pois é disso que o sistema se nutre, não obstante a sua eliminação não faria muitos efeitos sobre a pobreza, já que além de ser um minoria que participa, estes pode-se dizer são os que estão mais vulneráveis a manter a estagnação social.

No seu termo mais simples e verídico ele é essencial para a classe mais baixa e deve promover o estímulo das capacidades individuais dos seus beneficiados, possibilitando-os condições de trabalhos e de libertação igualitariamente e de forma solidária sempre.

Não se faz necessário esperar uma nova geração para podermos começar a pensar essa questão, não faz sentido; estamos vivendo essa geração, portanto devemos mudar nela. Estamos convivendo com as três esferas de linha do tempo, o passado que se mantém vivo enquanto espaço nas suas mais variadas formas, o presente que é marcado por suas possibilidades do momento que se consagrarão, e, do futuro que também representa o presente, que por sua vez compõem o passado. Portanto se analisarmos ou vivemos todos os três em conjunto ou não vivemos nenhum, pois assim o passado não existirá por que já passou o presente também não por que está passando e o futuro muito menos por que ainda não veio; os três e a sociedade caminham juntos. Enquanto ao estado, este não deve ter a função de ser um herói para com seu povo, nem muito menos “um pai”, deve ser parte de sua sociedade e comprometido com o bem estar do seu povo. Em suma o trabalho tem o compromisso de contribuir para um novo pensamento livre e solidário, capaz de trazer para o ser humano a possibilidade de poder se tornar alguém melhor, e construtor da sua realidade e da sua história. Muitos são os que pensam, mas poucos são os que refletem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- A assistência social na perspectiva dos direitos – crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília: Thesaurus, 1996.

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4-BOSCHETTI, Ivanete. (Coord.)  Relatório de Pesquisa “Avaliação dos Dez Anos de Implementação da Lei Orgânica de Assistência Social: o olhar dos conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal”. BrasíliaDF, GESST/SER/UnB, 2003a.

5-FLEURY, Sônia. Estado sem cidadãos. Seguridade social na América Latina. RJ: Fiocruz, 1994.

6-Lei Orgânica da Assistência Social.  Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Brasília: MPAS/SAS.

7-Ministério da Previdência e Assistência Social. Norma Operacional Básica da Assistência Social/NOB-AS.  Brasília: MPAS/SAS, 1999.

Graduandos do Curso de Geografia do IV – Semestre

Disciplina – Geografia da População

Professor – João Ludgero Sobreira Neto