DEGEO

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8 de ago de 2011

CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO DO TRABALHO INFORMAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE


Francijone Nepomuceno Monteiro*
Vanessa da Silva Sousa*

INTRODUÇÃO

Pode-se ressaltar que os conflitos e contradições acompanham a contribuição previdenciária em nossa cidade. Tendo como grandes palcos as feiras livres do Bairro Pirajá e a de troca do Bairro João Cabral, cujos objetivos dos bens intencionadas feirantes na luta pela sobrevivência, não veiculam interesses que possibilitem com um mínimo de propriedade e competência, esses sujeitos dentro da seguridade social.
Espera-se escrever a história desses trabalhadores a uma das mais importantes estruturas verificadas na economia juazeirense, que realizam uma das transições demográficas mais rápidas do inteiro do Nordeste demandando um perfil para a formação da mão de obra que responda, de forma adequada, a relação educação e trabalho.
Não é objetivo que este trabalho faça uma recuperação da trajetória da seguridade social dos trabalhadores informais, mas sim, sugerir práticas sociais que inserem os trabalhadores na previdência social.


DESENVOLVIMENTO


A cidade de Juazeiro do Norte tornou-se conhecida no Brasil e no mundo como a cidade do trabalho e da oração. Contudo, apresenta características peculiares por ser uma cidade de população flutuante, voltada, porém, para os diversos tipos de comércio. O dinamismo das atividades permite grande oferta de trabalhos, muito deles são gerados na informalidade, podendo ser observado prioritariamente nas feiras livres nos dias de Domingo.
Feiras como a do Bairro Pirajá e a conhecida feira de troca, hoje localizada no Bairro João Cabral.
Consequentemente, os problemas de ocupação da área urbana vão sendo apropriadas e povoadas por romeiros que trazem consigo muitas vezes uma cultura rural e que não encontram na cidade como desenvolverem tal cultura. A consolidação da estrutura do comércio e das pequenas fábricas de fundo de quintal é um importante fator de assimilação do ponto de vista de transformações social e econômica por absorver muitos destes que aqui chegam.
Desta forma, os trabalhadores informais são abordados dentro de uma perspectiva de mudanças institucionais que alteram os modos de pensar e agir, onde conceitos de uma vida acelerada e vivida intensamente produz lucro imediato, porém, essas ações contribuem decisivamente para o aumento das diferenças de um sistema previdenciário, dos que contribuem e dos que não contribuem. Essa questão central de contribuição continua a exigir mudanças do Estado.
A dominação econômica está correlacionada com a dominação política, no sentido de que o controle dos meios de produção dá origem ao controle político. O envelhecimento da população é tão acentuado nesse momento que começa a provocar graves problemas no sistema de previdência social, uma vez que aumenta a população receptora de pensões e aposentadorias, enquanto cai em termos relativos à população economicamente ativa.
Contudo, as condições de trabalho daqueles que exercem atividades profissionais, sobretudo na informalidade visualizada pelo aumento de idade média de 12 anos, que de alguma forma faz serviço nas feiras, até a idade de 75 anos, produzindo uma concentração de pessoas jovens e adultas, significativas com mais disponibilidades de “recursos” humanos para o crescimento do mercado informal, não o desenvolvimento econômico do comércio formal, como no que diz respeito a políticas da previdência social, uma vez que a perspectiva de vida demanda novas ações específicas para jovens e idosos.
Os usos e costumes de uma sociedade não são estáticos, eles se transformam continuamente, alguns com maior, outros com menor rapidez. Assim ocorre com a previdência social a mais impressionante característica atual do Brasil é o terrível contraste existente entre os nossos indicadores econômicos e sociais. Se nos deixássemos levar por um raciocino linear e simplificador, acharíamos lógico o fato de o INSS desempenhar função de bem estar social para o trabalhador.
Como é notório, podemos observar que o assalariamento da população brasileira é crescente e a parcela de não assalariados dedica-se a atividades da informalidade cada vez mais dependente do mercado urbano. Contudo, existe um enorme contingente de pessoas em idade ativa que trabalham na informalidade, desprovidos, portanto, de contratos formais e direitos assegurados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e consequentemente ausência. A discussão na mudança do perfil do trabalhador é cada vez mais urgente, no sentido destas questões serem levadas em considerações no planejamento e reformulação das políticas da previdência social.
Ora sabemos que a cidade não se distingue apenas pelo seu tamanho ou população, bem como pelos seus serviços que oferece, produzindo desta forma, uma renda preocupante, onde a concentração está restrita nas mãos de poucos. Fato comum na cidade é a manutenção da renda familiar pelos aposentados, seja pela acomodação ou pela falta de inserção no mercado de trabalho provocada pela baixa qualificação. O fato é que vemos uma enorme quantidade de idosos aposentados se vendo na obrigação de trabalharem pare manterem a renda familiar equilibrada.


CONCLUSÃO


Evidências de que a cidade de Juazeiro do Norte enfrenta tais questões foram e são apresentadas, no entanto, ela chega aos cem anos com o crescimento intenso e informal, resultante das acentuadas diversidades. O comércio ao longo de sua história centenária tem destacado papel neste processo de expansão, atingindo, portanto, todas as cidades circunvizinhas formando a Região Metropolitana do Cariri (RMC) e neste processo a informalidade é marcante e hoje, se dá de forma generalizada atingindo indistintamente grande parte da população.
Focando o grupo etário de 65 anos ou mais, traz à tona novas bases para a discussão à cerca de políticas dirigidas a determinados segmentos de trabalhadores que ficam à margem da previdência social. Todavia, os propostos enunciados têm de operar num complicado quadro político e econômico, nesse sentido, os trabalhadores que estão na informalidade, tendo um maior nível de educação e longevidade, além de terem maior participação no mercado formal. Todos esses fatores podem ser decisivos para o avanço das condições sociais e econômicas da cidade de Juazeiro do Norte.


REFERÊNCIAS
GIAMBIAGI, Fabio. Demografia: a ameaça invisível: o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

Graduandos do Curso de Geografia do IV – Semestre
Disciplina – Geografia da População
Professor – João Ludgero Sobreira Neto

Um comentário:

  1. CONCORDAMOS COM AS AFIRMAÇOES ACIMA SUPRA CITADAS, UMA VEZ QUE A CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, APRESENTA CARACTERISTICAS PECULIARES VOLTADA PARA DIVERSOS TIPOS DE COMERCIO, CRESCE DE FORMA DESORDENADA TENDO COMO CONSEQUENCIA, DENTRE OUTRAS,O DESEMPREGO.TENDO COMO FATO A FALTA DE "OPORTUNIDADE" PARA A POPULAÇAO CARENTE RESTA PARA ESTES O DINAMISMO DAS ATIVIADES INFORMAIS.

    COMENTADO POR:WILLIAM TAVARES E THIAGO MAIA.

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