DEGEO

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8 de ago de 2011

PROGRAMAS HABITACIONAIS NO BRASIL: QUEM TEM ACESSIBILIDADE?


Diana Batista dos Santos*
Maria Eliete Rozeno de Lima*



INTRODUÇÃO

         A população brasileira há muito tempo enfrenta problemas relacionados à habitação, não só no que se refere à moradia, mas também quando trata-se dos serviços básicos como rede de esgoto, coleta de lixo, água potável... Percebe-se a evidência dessa problemática através de diversos indícios como, por exemplo, o fato de mais de uma família morar na mesma casa quando cada uma gostaria de ter a sua própria moradia.
         Este artigo vem tratar da questão dos programas que surgiram na tentativa de minimizar a carência habitacional no Brasil. O primeiro programa a ser lançado foi o Fundação da Casa Popular em 1946, a partir daí surgiram outros como o BNH (Banco Nacional de Habitação), o Pró-Moradia e o Habitar Brasil. Atualmente os principais são o PAC Habitação e o programa Minha Casa Minha Vida.
         Neste trabalho faremos um breve histórico dos principais programas habitacionais lançados no Brasil de 1946 até os dias atuais tendo como foco o Programa Minha Casa Minha Vida, buscando mostrar como ocorre a atuação desse programa no que se refere a questão da acessibilidade e as classes sociais que são beneficiárias. Trataremos também das principais dificuldades encontradas pela população para se ter acesso aos programas, evidenciando o porquê de apesar da existência de diversos programas habitacionais, o Brasil ainda possuir um elevado número em seu déficit habitacional.
         Dentre vários fatores importantes a serem analisados, este trabalho trás como conteúdo principal, uma reflexão sobre as condições da população brasileira no que diz respeito à moradia, fundamentado em questões sociais e de políticas públicas. Dessa forma, busca uma exploração dos fatores que dificultam e exclui muitos pretendentes a casa própria.


A QUESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL

         Todos nós sabemos que é fator indispensável na vida de qualquer ser humano ter um lugar para morar, pois este ato faz parte da história do desenvolvimento da vida humana.
         No Brasil a questão da carência habitacional sempre esteve evidenciada por diversos fatores, entre eles a falta de condições financeiras que aparece nas famílias com renda que vai até três salários mínimos, apesar da existência de muitos programas habitacionais.
         O déficit habitacional no Brasil é muito grande, prova disso é a presença de cortiços e favelas nas grandes e médias cidades, pessoas morando nas ruas, embaixo de pontes e viadutos e o crescente número de assentamentos irregulares que vem se destacando nas pesquisas realizadas pelo IBGE, entre outros.
         Grande parcela da população brasileira não tem onde morar ou vivem em péssimas condições de habitabilidade, como podemos observar através de noticiários a carência das pessoas que vivem em favelas e que em sua maioria não têm os serviços básicos necessários. Além disso, existem também os problemas ocorridos em épocas de chuvas, com o encharcamento do solo e os desmoronamentos que representam grande risco à vida dessas pessoas como mostra a imagem.

Favela Vila Santo Antônio: Campos do Jordão - SP
Fonte: Google imagens
 
        

O problema habitacional no Brasil não é recente e em busca de soluções para amenizar esse problema, surgiram os programas habitacionais que apesar de já ter contribuído ao acesso a moradia para alguns, está longe de cobrir o grande déficit habitacional no país.
         O primeiro programa habitacional que se tem conhecimento foi o Fundação da Casa Popular (FCP) que surgiu em 1946 no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra e se estendeu até a década de 1960. Esse programa não teve muito êxito porque o governo beneficiava as famílias que tinham mais proximidade com políticos, ao invés das que realmente necessitavam.  Em 1960 surgiu o Banco Nacional de Habitação (BNH) que teve como fator agravante a inflação e o fato de o programa ser voltado para famílias de renda mais elevada. O custo habitacional nesse programa era caro e o prazo de financiamento era longo. Por isso a inflação impediu o bom êxito do programa. Posteriormente, no governo Collor, surgiu o Programa de Ação Imediata para a Habitação. Esse fracassou devido à falta de planejamento orçamentário impedindo que as metas estabelecidas pelo governo fossem cumpridas. No governo de Fernando Henrique Cardoso os principais programas foram o Pró-Moradia e o Habitar Brasil. Esses tiveram relevante sucesso na questão da urbanização.
         Entre 1986 e 2003 surgiram os programas financiados pela Caixa Econômica Federal com apoio de outras entidades.
         A partir de 2003 entra também no campo habitacional o ministério das cidades.
         No governo Lula, os principais programas são o PAC Habitação e o Minha Casa Minha Vida.  OPAC Habitação foi um dos programas que mais teve êxito, pois beneficiou 900 mil famílias.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

         O programa é destinado a famílias com renda bruta de até R$ 1.395,00 recebe recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), é um programa do Governo Federal, regido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.
         O programa apresenta várias contradições no que diz respeito as suas intenções, entre elas cita-se:
- O lançamento do programa com o propósito de evitar que a crise financeira mundial          ocorrida em 2007 tivesse força no Brasil e não com o objetivo de produzir moradia       para a população que precisa.
- O programa não atendeu aos limites propostos pelo planhab, aumentando as faixas de          renda familiar a serem atendidas, beneficiando a classe média e gerando mercado para          o setor da construção civil.
- O programa fixa-se na produção de unidades prontas o que acaba aumentando seu          custo.
- O valor do custo do imóvel apresenta-se superior ao que seria necessário para um          programa que objetivasse suprir a necessidade habitacional.
- A localização dos imóveis poderá tornar-se inadequada já que, muitas vezes situam-se          em locais pouco desenvolvidos e desfavoráveis a emprego, infra-estrutura e          equipamentos.
- O programa beneficia, de certo modo, o setor privado, já que as obras são realizadas por construtoras contratadas pela Caixa Econômica Federal.
- Tem por meta total de atendimento a 14% do déficit acumulado, porém, o que deveria          ser o seu foco principal (famílias com renda de até R$ 1.395,00) corresponde apenas a          6% do déficit acumulado, isso se esta meta for cumprida.
                  Como citado acima, ao contrário do que deveria ser, o programa Minha Casa Minha Vida da mais acessibilidade a famílias com renda superior a R$ 1.395,00 já que essas representam um número mais reduzido no déficit total do Brasil podendo zerar esse déficit ou até mesmo financiar uma segunda moradia. Essas famílias englobam 8% da meta total do programa.
         O programa apresenta falhas. Porém, é inegável sua contribuição na elevação do patamar de subsídios destinados a habitação, como também, sua importante contribuição no sentido de se construir políticas públicas para o setor habitacional. “O estudo do problema habitacional urbano adquire consistência à medida que for perpassado pelas diferentes mediações do sistema que o envolve. Ele será completo quando for apanhado em suas várias dimensões.” (Peruzzo (1984, p.15)
         Como citado pelo autor, o problema habitacional, não é só urbano mais também rural, só será completo quando for capaz de englobar todos os nexos primordiais que o geram como, entre outros fatores, a própria questão gerada pelo sistema capitalista que supervaloriza o custo dos imóveis impedindo o acesso de muitos.

DIFICULDADES DE ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS

         A questão habitacional no Brasil tem ganhado mais importância nas últimas décadas, porém, isso não significa dizer que as soluções encontradas serão capazes de atender a todos que necessitam de moradia.
         Existem muitos impedimentos para se ter acesso aos programas habitacionais sendo alguns destes, impostos pelo próprio programa, como citaremos a seguir:
- A baixa capacidade de adesão dos próprios municípios.
- O fato de alguns programas exigirem a participação apenas de municípios com              população igual ou superior a 50 mil habitantes, excluindo assim, os municípios com          população inferior.
- A própria falta de recursos para os planos de habitação.
- A exigência da comprovação de renda do pretendente para a adesão a alguns   programas, sendo que muitos brasileiros trabalham de modo informal.
- O auto custo da terra, principalmente o urbano que esteja em condições e ambientes          adequados à habitação.
- A priorização de famílias de classe média na inclusão de alguns programas, de modo à          prejudicar a classe de renda inferior que é a mais necessitada.
         Fatores como os que foram citados acima, causam revolta e exclusão da população que não tem uma casa para morar, às vezes nem trabalho regular e sobrevivem de pequenos empregos informais. É na maioria das vezes, esse tipo de população que em busca de uma vida digna acabam invadindo terras e gerando assentamentos irregulares.

CONCLUSÃO

         O estudo desenvolvido nesse trabalho veio demonstrar que a questão da carência habitacional no Brasil não é recente e evidencia-se diariamente em jornais o dilema da população que não tem uma morada, ou a situação dos que moram em cortiços e favelas correndo risco de morte e sujeitando-se a viverem sem as mínimas condições para um a vida digna.
          Com o surgimento dos programas habitacionais, apareceu também a esperança de milhares de brasileiros em conseguir adquirir uma casa própria, más tal estratégia não foi suficiente, pois o déficit habitacional no país é muito grande e os programas habitacionais acabam não suprimindo verdadeiramente a necessidade da população. Além das próprias regras geradas pelos programas que acabaram excluindo boa parte dos que necessitam.
         No decorrer dos anos, a partir de 1946, observaram-se várias tentativas por parte dos governos de criar um planejamento voltado para a questão habitacional, porém, muitos dos programas de habitação fracassaram. O mais recente programa Minha Casa Minha Vida é prova de que ainda se estão longe de se ter políticas habitacionais que realmente possam suprir as carências da população, já que o programa foi criado não apenas com o propósito de ajudar a população carente, o que deveria ocorrer na prática. O programa beneficia em sua meta maior, as famílias de classe média. Porém, apesar das contradições, o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu para a elevação do patamar orçamentário dos recursos para habitação.
         Através deste estudo ficou clara a urgente necessária articulação de um plano de habitação que possa realmente atender as carências habitacionais da população brasileira, já que os programas habitacionais não são suficientes para suprir o déficit habitacional do país.

REFERÊNCIAS

www.tododiaeconomia.blogspot.com  acesso em: 05/07/2011
http://www.cidades.gov.br acesso em: 13/07/2011
PERUZZO, Dilvo. Habitação controle e espoliação São Paulo: Cortez ,1984.

Um comentário:

  1. Ao analisar-mos o referido artigo constatamos uma clareza nas colocações dos verbos, para leitura e estudo da temática em discussão.Porém todo artigo requer de seus autores uma delimitação maior do tema abordado. Pois vai facilitar um entendimento especifico do assunto em pauta.

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